Esta é a recomendação do MP encaminhada para a Secretaria da Educação e que vale para a rede privada

O ano letivo das escolas públicas e particulares deve ser realizada de forma presencial e sem a exigência da vacinação dos alunos. Esta é a principal recomendação anunciada hoje (19) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).



A maioria das escolas retorna com as aulas no início de fevereiro. São cerca de 500 mil alunos do Ensino Básico e Médio nas duas redes de ensino.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Distrito Federal, a Proeduc quer que as escolas da rede pública não funcionem como locais de vacinação de alunos, garantindo aos pais e responsáveis a decisão livre e esclarecida sobre a vacinação de crianças e adolescentes. O documento foi encaminhado ontem (18) à Secretaria da Educação.

A secretaria deve continuar a adotar os protocolos sanitários contra o Covid-19 nas unidades educacionais. A pasta deverá prestar informações à Proeduc sobre as providências adotadas para cumprimento da recomendação no prazo de 20 dias.

Cópia do documento deve ser enviada ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) para que seja divulgado às escolas privadas.

A promotoria avalia que as crianças e jovens representam parcela muito pequena dos casos de Covid-19. O grupo entre 5 e 14 anos é responsável por 7% dos casos e 0,1% das mortes relatadas.