Na Câmara, foi apresentado um projeto pelo Cidadania para proibir a criação da agremiação
Em meio a polêmica envolvendo o podcast Flow, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (09) que a ideologia nazista deve ser repudiada “sem ressalvas”, assim como qualquer ideologia totalitária, mencionando explicitamente o comunismo.
Em julho do ano passado, Bolsonaro recebeu Beatrix von Storch, deputada alemã e vice-presidente do partido de extrema direita Alternativa para Alemanha (AfD, na sigla em alemão). A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também recebeu a parlamentar. O registro foi feito durante um encontro em Brasília. Poucas horas depois, foi a vez de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro, fazer o mesmo.
“A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e qualquer ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade”, escreveu nas redes sociais.
“É de nosso desejo, inclusive, que outras organizações que promovem ideologias que pregam o antissemitismo, a divisão de pessoas em raças ou classes, e que também dizimaram milhões de inocentes ao redor do mundo, como o comunismo, sejam alcançadas e combatidas por nossas leis”, prosseguiu.
O presidente não citou o episódio do Flow, mas suas declarações foram postadas um dia depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinar a abertura de um inquérito para apurar se o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o ex-apresentador do podcast, Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeram crime de apologia do nazismo durante um episódio gravado nesta segunda.
Projeto para proibir o partido
O vice-líder do Cidadania na Câmara, deputado Daniel Coelho (PE) (veja o vídeo logo abaixo), protocolou projeto de Lei que veda expressamente a criação de partidos políticos no Brasil que defendam principios nazistas. A proposta estabelece que o estatuto das agremiações contenha normas sobre prevenção, repressão e combate ao racismo e demais formas de discriminação.
A ideia do parlamentar é deixar explícito no ordenamento jurídico a proibição à criação de legendas que defendam o antissemitismo em território nacional. O projeto foi protocolado na secretaria geral da Mesa da Câmara por volta das 18 horas de ontem.
O caso Monark
Monark recebeu no podcast Kataguiri e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Quando o debate girava em torno de regimes radicais de direita e de esquerda, Monark defendeu o direito de ser antissemita e disseminar essas ideias.
“Se o cara quiser ser antijudeu, eu acho que ele deveria ter o direito de ser”, afirmou ele. “A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. […] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei.”
Kataguiri, por sua vez, afirmou que a Alemanha teria errado ao criminalizar o nazismo em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, e que o melhor caminho seria deixar que a ideologia fosse “rechaçada pela sociedade”.
Tabata se opôs a ambos durante o podcast. “Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca a vida do outro em risco. O nazismo é contra a população judaica, isso coloca uma população inteira em risco”, afirmou, lembrando do Holocausto, que resultou no assassinato de 6 milhões de judeus.