Decreto foi publicado nesta tarde e já está em vigor no Distrito Federal
Foi publicado hoje (10) á tarde, na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, o decreto 43.072, que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial. A flexibilização já tinha sido comentada na semana passada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
“O avanço na vacinação contra Covid-19 e a queda no número de casos foram essenciais para a medida. Destaco que estamos abrindo mais leitos adulto e pediátrico. É importante ressaltar que quem quiser continuar usando a máscara pode continuar. Não é obrigatória retirada da máscara, mas, sim, deixa de ser obrigatória a utilização. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal. Continuem se prevenindo e não deixem de se vacinar”, comentou o governador.
O uso da máscara fica facultativo. Quem deseja continuar com a peça não está impedido, de acordo com esclarecimentos do Palácio do Buriti, sede do governo distrital. Muitos especialistas recomendam o uso, especialmente para as pessoas com mais idade ou que tenham comorbidades.
Recentemente, foi publicado um decreto que também flexibilizou o uso da peça em ambientes abertos. Para o governo, as novas regras são resultado do controle maior da pandemia, embora a ocupação de leitos por infectados pela doença viral ainda seja muito grande. O outro argumento é que avança a vacinação, inclusive com a terceira dose.
Decreto publicado
Art. 1º Fica desobrigada a utilização de máscaras de proteção facial, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, respeitadas eventuais disposições previstas em lei.
Art. 2º Ficam revogados:
I – o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020.
II – o inciso V, do art. 2º, do Decreto nº 43.054, de 03 de março de 2022;
III – o item 9, da Letra “C”, do Anexo Único, do Decreto nº 43.054, de 2022;
IV – os itens 8 e 9, da Letra “D”, do Anexo Único, do Decreto nº 43.054, de 2022;
V – o item 3, da Letra “E”, do Anexo Único, do Decreto nº 43.054, de 2022;
VI – o item 4, da Letra “G”, do Anexo Único, do Decreto nº 43.054, de 2022;
VII – o item 9, da Letra “I”, do Anexo Único, do Decreto nº 43.054, de 2022;
VIII – o item 6, da Letra “L”, do Anexo Único, do Decreto nº 43.054, de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PARTICIPAÇÃO DO LEITOR
Participe desta discussão
Compartilhe sua opinião sobre este assunto. As participações passam por análise editorial antes de qualquer utilização no site.
