O ex-promotor cometeu excesso em entrevista coletiva concedida pela Lava Jato de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça formou maioria para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenizasse o ex-presidente Lula da Silva por danos morais no chamado caso do PowerPoint.
Os ministros avaliaram que Dallagnol cometeu excesso em entrevista coletiva concedida pela Lava Jato de 2016 ao usar PowerPoint que definia o petista como chefe de organização criminosa.
Na apresentação de Dallagnol, o nome do ex-presidente aparecia no centro da tela, rodeado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito” e “maior beneficiado”. A corte fixou a indenização em R$ 75 mil, com juros e correção monetária, e assim o valor total pode superar os R$ 100 mil. O ex-procurador ainda poderá recorrer da decisão.
