Daniel Silveira se negou a usar uma tornozeleira eletrônica e se esconde no plenário e no gabinete
A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informaram nesta quarta-feira (30) que policiais federais e civis estiveram na Câmara para cumprir a ordem judicial de colocação de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira(União Basil-RJ), mas ele se recusou a assinar o termo de cumprimento da medida.
Veja nota da Câmara logo abaixo. Atualizado às 7h11
Neste momento, às 20h07, Daniel Silveira está no plenário da Câmara. Ele está desde ontem se recusando a usar o artefato de controle da polícia penitenciária. Ontem à noite ele dormiu no gabinete, no Anexo 4.
No meio da noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Banco Central bloqueie as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento de multa diária de R$ 15 mil enquanto ele seguir a negar ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Após a decisão, Silveira cedeu.
Deputados que se manifestaram nesta tarde criticaram o parlamentar, dizendo que ele está criando uma crise que está levando junto o Poder Legislativo. E que sua posição reflete mais uma campanha eleitoral. O deputado seria candidato ao Senado Federal.
Deputados do Psol, do PT e da Rede foram à tribuna com placas da Rua Marielle Franco, em protesto contra Daniel Silveira. Em 2108, quando era candidato a deputado, Silveira ficou conhecido por quebrar uma placa semelhante, colocada no centro do Rio de Janeiro para homenagear a vereadora assassinada, registra a Agência Câmara de Notícias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a colocação da tornozeleira sob o argumento de que Silveira voltou a desrespeitar decisão judicial ao retomar os ataques públicos ao STF e às instituições.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre o caso do deputado Daniel Silveira. Em nota, Lira diz que as “decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada”.
Durante a noite, após a recusa de Daniel Silveira em usar a tornozeleira eletrônica, o senadorFlávio Bolsonaro (PL-RJ) foi até a Câmara dos Deputados e fez um pronunciamento sobre o caso. O próprio Silveira e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também estavam presentes ao lado de Flávio.
“Minha fala é um apelo especial ao ministro Alexandre de Moraes, que possa tocar nele no seu coração o bom senso e o senso de justiça. Não é possível que um parlamentar que, usando de suas prerrogativas, expresse sua opinião e esteja passando pelo que ele [Silveira] está passando”, disse.
Silveira foi hoje à tarde na Tribuna. Foi reivindicar que os deputados decidam sobre ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que use tornozeleira eletrônica. Ele reafirmou que só vai cumprir a ordem se os deputados assim decidirem. “Estou dizendo que até aceito a imposição, quando os deputados decidirem se deve ou não ser aplicada”, disse.
Nota da Câmara desta tarde
Na tarde de hoje, dia 30/3/2022, a Polícia Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal estiveram na Câmara dos Deputados, para cumprir a decisão do Sr. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prolatada nos autos da Ação Penal n. 1.044/DF – em que determinou a fixação do equipamento de monitoramento eletrônico no deputado federal Daniel Silveira. O parlamentar foi cientificado e não consentiu a instalação do aparelho. A recusa foi certificada pelas autoridades policiais.
