A ação contra a demissão dos empregados foi movida pelo sindicato dos empregados

Texto de Bruno Bocchini

A Justiça suspendeu liminarmente a demissão de 420 empregados da Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira fabricante de equipamentos bélicos e de defesa. Os desligamentos ocorreram em 18 de março de 2022, na mesma data em que a empresa apresentou pedido de recuperação judicial. A decisão, do juiz do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí (SP), Adhemar Prisco da Cunha Neto, foi publicada ontem (03).

“Concedo a tutela de urgência para suspender a ruptura contratual dos 420 empregados desligados, para declarar imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2022”, diz a decisão. A Avibras foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

A ação contra a demissão dos empregados foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. “A negociação coletiva seria imprescindível para a demissão em massa. Esse argumento foi usado pelo Sindicato [na ação] para pedir o cancelamento dos cortes. Antes de anunciar a demissão em massa, a Avibras não fez qualquer negociação para buscar saídas que preservassem o emprego dos trabalhadores”, disse o sindicato em comunicado.