O suco estaria fazendo propaganda enganosa, porque se passa como um produto natural

Depois do McDonalds e do Burger King, a Coca-Cola entrou na mira do Procon do Distrito Federal, que mandou retirar do mercado o suco Del Valle Fresh. A determinação foi divulgada hoje (16), mas está em vigor desde a sexta-feira (13), depois de acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Essa denúncia foi protocolada no dia 13 de abril.

A decisão cautelar também atinge a Brasal Refrigerantes S.A., em Taguatinga, que é uma fabricante, comercializadora e distribuidora de produtos da marca Coca-Cola no Distrito Federal.

Os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco. De acordo com o Procon, a linha Fresh não possui percentual mínimo para ser considerada refrigerante. No rótulo, a bebida informa a presença de “suco concentrado”, mas não traz a quantidade de suco utilizado na composição – que é de pouco mais de 1% em todos os sabores.

A publicidade como rotulagem, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados, dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro. Isso viola ao artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor e em desrespeito ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara e à proteção contra publicidade enganosa.

“É urgente a conscientização dos empresários sobre a responsabilidade social que eles devem ter ao se colocar no mercado de consumo, em especial no ramo de alimentação que envolve a saúde do consumidor. O marketing para atrair o cliente não pode estar dissociado do direito à informação do consumidor”, comentou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, segundo divulgou a sua assessoria.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é o órgão público responsável por regulamentar a padronização de bebidas no país em uma instrução normativa. De acordo com o Mapa, suco é a bebida que contém somente suco de fruta; néctar é aquela que contém entre 10 e 50% de suco de fruta; e refresco, o que contém entre 5 e 30%. O Del Valle Fresh não se encaixa em nenhuma dessas categorias porque não alcança as quantidades mínimas de frutas exigidas.