Os números para a área de educação reforçam a dramaticidade do quadro
Texto de André César
A questão se repete com relativa frequência e mostra as dificuldades que o governo enfrenta no trato dos recursos públicos. Para evitar o estouro do teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se vê obrigado a realizar um novo corte no orçamento da União. Setores essenciais como saúde e educação, que já enfrentam restrições, serão novamente afetadas.
No caso, a razão do corte é o anunciado reajuste linear de 5% a todos os setores do funcionalismo. A princípio, o titular do Planalto havia se comprometido a conceder um reajuste maior somente para as forças de segurança pública – policiais civis, militares e federais e alguns poucos mais – mas, dada a pressão das demais categorias, precisou mudar a estratégia. Todos ganham um pouco, a um custo elevado para a sociedade.
Já exploramos nesse espaço, recentemente, o erro do presidente da República. Ao anunciar o reajuste exclusivo para as polícias, Bolsonaro involuntariamente preparou uma armadilha para si mesmo. Um erro crasso que certamente terá consequências político-eleitorais graves para seu projeto de recondução ao cargo. O que já não estava bom pode piorar – e ninguém envolvido no processo ficou satisfeito.
Publicado na segunda-feira (30), o decreto com o corte é de pouco mais de R$ 8 bilhões, e o governo pretende atingir a cifra de R$ 14 bilhões para garantir o reajuste dos servidores. Além de saúde e educação, a defesa também sentirá em especial os efeitos.
Os números para a área de educação reforçam a dramaticidade do quadro. O bloqueio de R$ 3,23 bilhões afetará principalmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Não por acaso, as instituições federais já alertam que projetos de todo tipo, como extensão e pesquisa, e mesmo a manutenção de alunos carentes, serão duramente afetados.
A rigor, trata-se de uma questão ética e moral. É fato que o funcionalismo há tempos não recebe reajustes nos vencimentos e estão vendo a inflação comer o dinheiro. No entanto, a maior parte da população ainda enfrenta as consequências da pandemia, com o fechamento de empresas e a perda de empregos. Sem as garantias do serviço público.
O debate é complexo e demanda uma discussão profunda, que não se vê por aqui. Por ora, o governo fez sua escolha. As decisões de afogadilho seguem dando o tom da gestão pública brasileira.
