Situação nos dois países é vista por oposicionistas como uma ameaça à democracia
A Assembleia Nacional da Nicarágua, de maioria governista, cancelou nesta quinta-feira (02) os registros de 96 ONGs do país, por não serem cadastradas como “agentes estrangeiros”, aumentando para 179 as organizações civis sem fins lucrativos que foram tornadas ilegais nos últimos três dias e para 440 desde 2018.
O Parlamento avaliou o registro das ONGs após pedido apresentado pelo governo do autoritário presidente Daniel Ortega. A medida foi aprovada em caráter de urgência com o voto de 75 deputados sandinistas e aliados. Outros 16 dos parlamentares se abstiveram.
Entre as organizações afetadas está a Fundação Centro de Estudos Internacionais (CEI), que foi dirigida por Zoilamérica Ortega Murillo, enteada do presidente nicaraguense, que o denunciou por abusos sexuais em 1998. Na lista também está o Instituto Nicaraguense de Desenvolvimento (INDE), braço social do Conselho Superior da Empresa Privada (Cosep), principal órgão patronal do país.
O presidente tunisiano, Kais Saied, cumpriu a ameaça de uma “limpeza no Judiciário” e demitiu 57 juízes e promotores, acusando-os de corrupção e de proteger suspeitos em casos de terrorismo. Críticos do governo atribuem as demissões a motivos políticos.
A lista dos demitidos foi publicada nesta quinta-feira. Entre eles estão um ex-procurador-geral da Tunísia, um ex-chefe do Tribunal de Cassação da capital Túnis e um ex-porta-voz da unidade especial de investigação sobre crimes financeiros e terroristas. Todos haviam sido anteriormente dispensados das funções.
A demissão dos magistrados é mais uma medida que levanta temor de que a jovem democracia da Tunísia, berço da Primavera Árabe, esteja em perigo.