Foram apresentadas 16 emendas ao parecer preliminar da LDO de 2023, que deve ser votada nesta terça-feira
Deputados e senadores querem aumentar o número de emendas que podem ser acolhidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Na prática, os parlamentares querem elevar ainda mais o poder do Congresso sobre os rumos do Orçamento.
O relatório preliminar da matéria foi apresentado na última quinta-feira (08), e a votação deve ocorrer nesta terça-feira (14).
Foram apresentadas 16 emendas ao parecer preliminar da LDO de 2023. A maioria prevê, justamente, aumentar o número de emendas que serão acolhidas. “É necessário ampliar a participação dos parlamentares do Congresso Nacional nos rumos da Lei de Diretrizes Orçamentárias com possibilidade de várias opções por meio de emendas em suas múltiplas instâncias (individual, bancada e comissão)”, justifica a senadora Leila Barros (PDT-DF).
A proposta da parlamentar prevê aumentar o número de emendas por bancada estadual de duas para cinco, por comissão permanente do Congresso de uma para quatro e por parlamentar também de uma para quatro. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), por sua vez, propõe que o limite de emendas seja de três em todos os casos, segundo publicou o Infomoney.
