Tribunal divulgou hoje a cartilha que orienta a propaganda eleitoral na capital dos brasileiros
Por Misto Brasília – DF
O tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal divulgou hoje (05) uma cartilha da propaganda eleitoral que orienta os candidatos e os eleições sobre as eleições de outubro. Na cartilha também é informado sobre um aplicativo que pode ser baixado no Google Play e App Store.
No aplicativo do sistema Pardal, o eleitor pode apresentar as notícias de irregularidades no processo eleitoral. O TRE observa que as comunicações anônimas não poderão instruir processo ou procedimento administrativo ou judicial, “mas poderão ser utilizadas para a apuração da veracidade do fato noticiado”.
Na apresentação do documento, o presidente do Tribunal, desembargador Roberval Casemiro Belinatti, lamenta as fake news. “Evidenciam-se tentativas de desinformar e confundir o eleitor, induzindo-o ao erro. Mas, ainda que o joio muito se assemelhe ao trigo na formação da lavoura, fato é que eles crescem e se diferenciam em gênese. O trigo é alimento e fartura. O joio é tóxico e inflexível”.
O documento, segundo o próprio TRE-DF, foi elaborado com base na Cartilha da Propaganda Eleitoral de 2018. As regras, segundo a assessoria da Corte, foram atualizadas especialmente no que trata da propaganda eleitoral”.