Ministro terá como função também de conduzir a diplomação do presidente da República eleito
O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a complexa missão de conduzir as eleições de outubro em meio a investidas do presidente Jair Bolsonaro que questionam a confiabilidade do sistema de votação.
Além de coordenar a realização das eleições, Moraes terá como função conduzir a diplomação do presidente da República eleito, ato formal que atesta que o candidato venceu o pleito e está apto a toma posse, informou a DW.
Ao longo de seu governo, Bolsonaro vem atacando seguidas vezes o TSE e alguns de seus membros, incluindo Moraes, e alegando sem provas que as urnas eletrônicas, usadas com sucesso desde 1996, seriam inseguras.
Analistas políticos ponderam se o presidente poderia se recusar a aceitar uma eventual derrota eleitoral e mobilizar apoiadores contra as instituições, emulando o ex-presidente americano Donald Trump e a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Bolsonaro costuma repetir que “só Deus o tira” da cadeira de presidente. Outra interpretação corrente é que Bolsonaro ameaçaria não respeitar o resultado eleitoral para barganhar um acordo no qual deixaria a cadeira de presidente, em caso de eventual derrota, com algum tipo de imunidade penal.
Tanto Bolsonaro como o ex-presidente Lula da Silva, adversários na eleição presidencial deste ano, são esperados na cerimônia de posse na sede do TSE, na noite desta terça-feira em Brasília. Na mesma ocasião, toma posse como vice-presidente da Corte o ministro Ricardo Lewandowski.
Expectativa sobre o papel de Moraes no TSE
A Corte eleitoral é composta por sete magistrados: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois nomeados pelo presidente da República. Moraes, como presidente, será quem decide a pauta dos julgamentos, além de representar o TSE na interlocução com outras instituições.
Alçado ao STF pelo então presidente Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça, Moraes é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo Geraldo Alckmin – atualmente filiado ao PSB e candidato a vice na chapa de Lula –, e secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.
Moraes tem uma reconhecida capacidade de articulação política e de trânsito em diferentes instituições públicas, uma característica que pode vir a ser útil para a condução de um processo eleitoral questionado pelo próprio presidente da República, algo inédito desde a redemocratização do país.
O primeiro turno da eleição ocorre em 2 de outubro, quando os brasileiros poderão votar também para governador, deputado estadual ou distrital, deputado federal e senador. Um eventual segundo turno para cargos majoritários ocorre em 30 de outubro.
Na disputa presidencial, uma pesquisa realizada pelo Ipec divulgada nesta segunda-feira aponta que Lula tem 44% dos votos totais, contra 32% de Bolsonaro. Bem atrás aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, a senadora Simone Tebet (MDB), com 2% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. Levando em conta apenas os votos válidos, que desconsideram nulos/brancos e eleitores indecisos, Lula tem 52% e o atual presidente, 38%.
