STF marca data de julgamento sobre o mercado rodoviário

Rodoviária interestadual DF
As autorizações de viagens eletrônicas podem ser apresentadas na rodoviária de Brasília/Arquivo/Divulgação
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Há uma disputa entre as empresas tradicionais e àquelas que trabalham por aplicativo

Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar duas ações diretas de inconstitucionalidades que tratam sobre o transporte intermunicipal e interestadual por aplicativo. O tema é polêmico, porque há uma guerra judicial nas instâncias inferiores da justiça.

A situação confronta as empresas tracionais e àquelas que trabalham com plataformas como a Buser e FlixBus. Este grupo está representado pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).



Dependendo da decisão dos ministros do STF, o mercado rodoviário pode ter novos desdobramentos ou as outorgas podem interromper as atividades das apps.

Cerca de 70% das linhas são controladas por um operador, que atende a 50 milhões de usuários. Pesquisa da Quaest mostra que 49% da população brasileira viajou pelo menos uma vez de ônibus interurbano nos últimos seis meses.

“A decisão é muito importante, pois é um passo para viabilizar o aumento da concorrência entre empresas, que se traduz em melhores serviços e preços”, acredita o diretor-executivo da Amobitec, André Porto.


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