Decisão foi anunciada nesta tarde pela pela Defensoria Pública que entrou com uma ação civil pública
Por Misto Brasília – DF
Os 2,2 milhões de eleitores do Distrito Federal terão transporte urbano gratuito no próximo domingo (30), quando acontecem as eleições para o segundo turno das eleições. A determinação é do juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, Carlos Maroja.
O juiz atende a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal. A justificativa é que poderia haver uma acentuada abstenção, muito acima do primeiro turno. No dia 2 de outubro, 387 mil eleitores deixaram de comparecer nas urnas do Distrito Federal.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador pediu ao governador Ibaneis Rocha (MDB), que liberasse as passagens gratuitamente no metrô e nos ônibus.
Hoje pela manhã, o site Misto Brasília voltou a perguntar ao governador. Tanto Ibaneis, como a Secretaria de Comunicação não responderam sobre o questionamento. A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob), informou por e-mail, hoje cedo, que a decisão da gratuidade ainda não tinha sido tomada.
De acordo com a justiça distrital, o governo deve fazer uma ampla divulgação sobre o transporte gratuito e que realize a fiscalização no dia das eleições. A liminar da Vara de Meio Ambiente prevê multa diária de R$ 1 milhão, caso as determinações não sejam obedecidas. O governo distrital, no entanto, poderá recorrer da decisão anunciada hoje à tarde.
Segundo informou a assessoria de imprensa, o documento elaborado pela Defensoria Pública do DF busca facilitar o acesso às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social que, anteriormente, enfrentaram dificuldades para custear sua locomoção até as zonas eleitorais. A medida pode assegurar a participação ativa no processo democrático.