Governo brasileiro tenta convencer os uruguaios a desfazer o acordo, pois também contraria o Mercosul
O presidente Lula da Silva (PT) faz uma visita oficial ao Uruguai nesta quarta-feira (25), em um clima que deverá ser diferente daquele que marcou sua passagem pela Argentina, no início da semana.
Em Buenos Aires, Lula foi recebido com celebração pelo presidente e aliado político Alberto Fernández.
Lula tem a ideia de convencer o presidente, Luiz Alberto Lacalle Pou, a desistir de um acordo de livre comércio com a China, que vem sendo negociado há pelo menos dois anos. Para o governo brasileiro, o acordo poderia representar a “destruição” do Mercosul.
Fontes do governo brasileiro ouvidas pela BBC News Brasil sob a condição de anonimato apontaram quais devem ser as contrapartidas que o governo brasileiro vai oferecer ao governo uruguaio para dissuadi-lo de aderir ao acordo com os chineses.
No pacote, até agora, estão três itens principais: a retomada de obras de infraestrutura que interligam ou beneficiam o Brasil e Uruguai – como pontes, ferrovias e hidrovias; retorno das contribuições do Brasil para um fundo de fomento a projetos dentro do bloco; e a promessa que o Brasil não deverá mais fazer reduções unilaterais de tarifas de importação de produtos de fora do bloco.
O Uruguai, assim como Brasil, Paraguai e Argentina, é um dos quatro membros fundadores do Mercosul, criado em 1991. A Venezuela foi integrada ao grupo em 2012, mas está suspensa desde 2016 por descumprir o protocolo de adesão. A Bolívia é um membro associado.
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— Lula (@LulaOficial) January 25, 2023
O bloco tem como uma das suas principais regras a adoção de uma tarifa externa comum (TEC), uma espécie de imposto único a ser cobrado nos países do grupo, ainda que haja normas prevendo exceções.
Outra regra considerada basilar do Mercosul é a que impediria os países-membros a firmarem acordos comerciais e alfandegários de forma isolada. A ideia é que a unidade do bloco não pode ser mantida se um dos seus membros dessas condições comerciais mais vantajosas para um país de fora do grupo.
É neste ponto que reside a principal controvérsia do grupo atualmente. Desde pelo menos 2021, o governo uruguaio comandado pelo político da direita tradicional do país, Lacalle Pou, negocia com a China a assinatura de um acordo de livre-comércio.
Na prática, produtos chineses poderiam entrar no Uruguai pagando taxas de importação menores que as praticadas dentro do Mercosul, o que poderia prejudicar o funcionamento do bloco.
A expectativa no governo brasileiro é de que o acordo entre China e Uruguai não seja concretizado. Entre outros fatores, isso poderia não acontecer para evitar um desgaste do país com os maiores parceiros comerciais da China na região: Brasil e Argentina.
Segundo dados do Banco Mundial, o fluxo comercial (importações e exportações) entre Brasil e China em 2020 (último ano disponível na base da instituição) foi de US$ 103,7 bilhões. Enquanto isso, o fluxo entre China e Uruguai foi de apenas US$ 2,7 bilhões.
