A rede social deixou de cumpriu ordem judicial para bloqueio de perfil de bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. O aplicativo descumpriu ordem judicial de bloqueio de contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira.
Também não bloqueou o blogueiro Monark, da ativista bolsonarista Paula Marisa e do perfil “PatriotasB”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (25).
Segundo informou o site Metrópoles, o valor se refere a cerca de dez dias de descumprimento da decisão.
Isso porque o ministro determinara multa diária de R$ 100 mil caso os canais não fossem retirados do ar.
Em petição, o representante legal do aplicativo questionou a ordem da Justiça e, em paralelo, não excluiu os perfis solicitados.
“A rede social Telegram, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”.
“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”.