Situação preocupa especialmente nos condomínios, porque cria uma insegurança para os proprietários

Por Misto Brasília – DF

Os condomínios fechados de casas são um modelo de habitação procurado pelos brasilienses, mas a maioria deixa os moradores em situação de insegurança jurídica.

O diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (Creci-DF) e do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Diego Gama, aponta um número extraordinário.

Segundo ele, de 980 mil domicílios, pelo menos 300 mil não têm matrícula. Na maior parte, os imóveis sem matrícula são casas, muitas de condomínios fechados. “Há lotes sem escritura em residenciais fechados avaliados em R$ 3 milhões por aqui”, calcula.

Diego Gama acredita que a situação assim, porque o planejamento de Brasília ficou restrito inicialmente ao plano piloto, que não comportou o crescimento populacional. Além disso, a maior parte de glebas de terras são da União e do Governo do Distrito Federal.

Isso força a ocupação urbana desordenada. “Diferentemente de outras cidades brasileiras, em que a iniciativa privada promove a expansão urbana, no DF, ela é feita pelo poder público, cujo timing e objetivos são diferentes”, explica Diego.

“A classe média, que não consegue morar na capital federal, onde os imóveis são mais caros e a maior oferta é de apartamentos, acabou migrando para esses espaços, por almejar qualidade de vida”, diz ele.

Um exemplo é a região de Vicente Pires, que foi regulamentada originalmente como unidade rural de produção e acabou se tornando um reduto de condomínios horizontais, ao arrepio da lei.