A liberdade do coronel Fábio Augusto Vieira foi concedida pelo STF, mas ele não deve sair do Distrito Federal
Por Misto Brasília – DF
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Veira, vai deixar a prisão provavelmente ainda nesta sexta-feira (03).
A liberdade do militar, que está preso num quartel da corporação no Guará, foi concedida nesta manhã e anunciada há pouco. Veja a íntegra da decisão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fixou medida cautelar. Ela proíbe que o coronel se ausente do Distrito Federal sem comunicação prévia.
Pesou na decisão do ministro, o relatório do então interventor, Ricardo Cappelli, que isentou de culpa o coronel no desmando da PMDF no ato antidemocrático do último dia 8 de janeiro.
Segundo a assessoria do ministro, essas conclusões, na avaliação de Alexandre de Moraes, reforçam as alegações do investigado em depoimento à Polícia Federal.
Para o relator, a partir das investigações preliminares realizadas pelo interventor, as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva do ex-comandante não mais subsistem, sendo possível a concessão de liberdade provisória.
“Os novos elementos indicados revelam-se suficientes para afastar a medida cautelar extrema, permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficaz substituição por medidas alternativas“. O ex-comandante teve a prisão efetivada em 10 de janeiro, após os ataques terroristas praticados em Brasília dois dias antes. Sua defesa apresentou ao STF o pedido de revogação de sua custódia cautelar.