O partido único de agora em diante passa a ter sete deputados federais. A autorização da incorporação foi do TSE
Por Karine Melo – DF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. O Pros fica extinto.
A decisão foi dada em meio a uma tentativa do então presidente do Pros, Eurípedes Júnior, de desistir da incorporação ao Solidariedade.
Com a incorporação, segundo o relator do processo, ministro Raul Araújo, passa a contar como do Solidariedade a soma dos votos obtidos pelo Pros nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.
Ao eleger no último pleito quatro deputados federais, o Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados já somados aos três eleitos pelo Pros. Ambas as legendas não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Sem ela, os partidos ficam sem acesso ao fundo partidário e sem o direito de veicular propaganda gratuita em rádio e TV durante as campanhas eleitorais.