A gasolina sofrerá reoneração de R$ 0,47 por litro. O etanol significará um incremento de R$ 0,02 nos preços
Por Misto Brasília – DF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou, nesta terça-feira (28), os detalhes da reoneração dos combustíveis sinalizada pelo governo federal na véspera e que passará a valer a partir desta quarta-feira (01) com o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/2023.
Uma nova MP será encaminhada ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto ainda hoje o no máximo amanhã cedo.
Leia – Petrobras anuncia redução de preço nas refinarias
Em entrevista coletiva na sede da pasta, Haddad disse que, a gasolina sofrerá reoneração de R$ 0,47 por litro. Considerando o anúncio de redução de preços feito pela Petrobras mais cedo, o saldo líquido é de R$ 0,34 por litro − o que não necessariamente significa que este será o exato impacto na bomba para o consumidor final, informou o Infomoney.
No caso do etanol, a retomada de impostos federais significará um incremento de R$ 0,02 nos preços cobrados por litro.
Há expectativa de queda de preço no litro do diesel
Segundo o ministro, a medida respeita determinação de emenda constitucional (EC 123/2022) que previa diferença de R$ 0,45 na cobrança de tributos sobre os dois produtos em desfavor do combustível fóssil − ou seja, na prática, o movimento de reoneração restabelece vantagem competitiva conferida aos biocombustíveis. Assista um trecho do anúncio pelo vídeo acima.
Em relação ao diesel, a expectativa é de queda nos preços, já que a isenção de impostos federais está mantida até o fim do ano e a Petrobras anunciou redução de preços de R$ 0,08 por litro. O combustível é o que mais influencia a inflação, dada sua relevância no transporte de pessoas e cargas no país.
A reoneração dos combustíveis faz com que o governo reduza parcialmente o nível de frustração de receitas com o benefício tributário prorrogado no início do mandato de Lula. As alíquotas anunciadas ainda não são as originais para os tributos federais.
Caso houvesse cobrança integral dos impostos, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 para o etanol. Ou seja, diferença de R$ 0,22 nos dois casos em relação ao que será cobrado a partir de março e deve ser mantida por quatro meses.
Para compensar os efeitos da defasagem tributária remanescente sobre a arrecadação, o governo vai editar medida provisória para criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. Segundo Haddad, a alíquota do tributo será de 9,2%.
“Ao final de quatro meses, o Congresso Nacional vai deliberar, quando da aprovação ou da caducidade da medida provisória, o retorno de R$ 0,47 [por litro da gasolina] para R$ 0,69 e de R$ 0,02 [por litro do etanol] para R$ 0,24 ou a manutenção do imposto de exportação”, disse o ministro.
