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Juristas sugerem expropriar terras em caso de escravidão

Setembro Amarelo

Trabalho escravo pode ser encontrado no campo e na cidade/Trabalho dos alunos do Uniceub

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Um manifesto público foi divulgado e conta, até o momento, com centenas de assinaturas. Documento será levado às autoridades

Por Priscila Mazenotti – DF

Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. O entendimento é o de que, além de sofrer no bolso, os responsáveis – diretos ou indiretos – devem responder criminalmente por isso.

Um manifesto público foi divulgado e conta, até o momento, com centenas de assinaturas. Para Ney Strozake, da Associação de Juristas pela Democracia, é preciso que a Salton, a Aurora e a Garibaldi assumam a responsabilidade por terem contratado uma empresa terceirizada para a colheita das uvas.



“Não dá para dizer que a empresa que contratava a empresa terceirizada não sabia. Como não sabia? Quem controla a sua propriedade, quem determina como será feita a colheita são as empresas Santon, Garibaldi e Aurora. Como assim não sabia? Afinal de contas estava prestando serviço para você.”

A ideia é levar as assinaturas para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O Ministério Público do Trabalho propôs um acordo, que deve ser assinado nos próximos dias.

As três empresas disseram que estão colaborando com as autoridades. Mesmo assim, para Ney Strozake, o debate precisa ser ampliado para toda a sociedade.


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