O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11 horas de hoje, no Palácio do Planalto

Por Pedro Rafael Vilela – DF

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11 horas de hoje, no Palácio do Planalto.

O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres.

Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.