O cinquentenário é nesta quarta-feira, mas a negociação sobre ajustes deve começar depois de agosto
Há exatos 50 anos, em 26 de abril de 1973, Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu. Foi acertado o acordo para uma parceria, para uma sociedade binacional.
No documento, ambos os países determinaram como deveria ser feito o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, planejando assim o produto da futura Usina Hidrelétrica de Itaipu, cuja barragem seria construída entre 1975 e 1982.
Mais do que uma efeméride, a data é importante porque, conforme previsto pelo chamado anexo C do acordo, neste ano expira uma obrigação imposta aos paraguaios: a venda do excedente energético a preço de custo ao Brasil.
A explicação está no seguinte: a usina pertence aos dois países, metade cada um. Já que o Paraguai não utiliza toda a parte que lhe cabe, e o Brasil necessita de muito mais energia, ficou acertado que o primeiro não poderia vender esse restante no mercado internacional, sendo obrigado a priorizar o segundo. E agora, 50 anos depois, esse tratado seria passível de revisão.
“Em termos energéticos, com as 20 unidades de geração, […] a usina tem a capacidade de fornecer 8,7% da energia consumida em nosso país e 86,4% da utilizada no Paraguai”, explica o físico Fábio Raia, professor de engenharia elétrica da Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em tecnologia de reatores. Em 2022, o sistema produziu um total de 69.873 GW/h.
“O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas não a consome, utilize apenas 5%”, complementa Raia. “O acordo diz que o restante, ou seja, 45%, deve ser vendido obrigatoriamente ao Brasil a preço de custo.”
Entidade constituída pelo tratado e que atua como operadora do sistema, a Itaipu Binacional foi procurada pela DW para explicar as possíveis mudanças que devem ocorrer.
Em nota, a empresa binacional esclareceu que o anexo C, “que estabelece as bases financeiras” do tratado, “pode ser revisto passados 50 anos de sua assinatura, e se assim desejarem seus sócios, Brasil e Paraguai”.
“Embora o cinquentenário seja nesta quarta, a companhia explicou que a negociação sobre eventuais ajustes e renovação do acordo “deve se iniciar depois de agosto, após a posse do novo presidente do Paraguai”.
Os paraguaios irão às urnas no próximo domingo (30), mas o novo mandatário só assume daqui a quatro meses.
“A negociação será conduzida pelas respectivas chancelarias dos países-sócios“, explicou a Itaipu Binacional. “[…] Pode-se optar pela construção de um novo anexo ou pela repactuação do vigente. As negociações oficiais sequer começaram […].”
