Governo vai apurar práticas abusivas de plataformas na internet

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Google mantém o monopólio das buscas na internet/Arquivo
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As grandes big tecs, como o Google, estariam fazendo campanha contra o projeto das fake news

Por Felipe Pontes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino disse no Twitter, irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas das plataformas de rede social, como o Google.

A declaração do representante do governo ocorre depois das denúncias segundo as quais há uma campanha pelas plataformas contra o projeto de lei das Fake news (PL 2630/20).



Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twitter, que irá pedir abertura de inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”.



“Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, acrescentou.

O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (02) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários para que a matéria seja de fato chamada para votação.


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