Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal
Por André Richter – DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de quatro votos a zero para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.
Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigado, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (09) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso.
Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.