A prisão orçamentária do Fundo é de R$ 23,25 bilhões, mas nada está garantido com o novo arcabouço fiscal
Por Misto Brasília – DF
Representantes de duas dezenas de partidos com representantes estiveram reunidos hoje (22) à tarde, no Kubitschek Plaza Hotel. A pauta foi a perda de recursos do Fundo Constitucional que se aproximam de R$ 1 bilhão. Na semana passada, o governador Ibaneis Rocha (MDB), já tinha reclamado da possibilidade de perdas.
O contingenciamento está previsto no arcabouço fiscal que será votado nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. A bancada do Distrito Federal no Congresso é contra a proposta, mas a manutenção dos recursos depende também do voto dos parlamentares de outros estados.
A reunião de hoje, convocada pelo presidente regional do PSD, Paulo Octávio, foi para sensibilizar os representantes para pressionar os parlamentares dos estados. Ao longo de uma década, as perdas podem chegar a R$ 12 bilhões.
Além da sugestão de uma carta aberta, foi sugerido a apresentação de uma nota técnica pelo governo do Distrito Federal a ser apresentada no Congresso Nacional.
O Distrito Federal é dependente do Fundo Constitucional, que custeia a folha de pagamento das forças de segurança e também a manutenção de parte da educação e da saúde.
“Há uma dependência econômica do DF do Fundo”, explicou o senador Izalci Lucas, líder da bancada do PSDB no Senado Federal. Veja o vídeo logo abaixo.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, encaminhado pelo governo distrital à Câmara Legislativa, prevê que o Fundo Constitucional do Distrito Federal deve ser de R$ 23,25 bilhões, um incremento de mais de 41%.
A articulação é uma urgência, pois o “Distrito Federal pode perder muito com isso”, segundo Izalci. Segundo o parlamentar, todos os deputados são a favor da manutenção como está do Fundo.
