As emendas estão sendo avaliadas e o relator vai dar seu parecer logo mais, já que o projeto pode ser votado nesta semana
Por André César – SP
A hora da verdade se aproxima. Prestes a ir a voto no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do novo marco fiscal recebeu quarenta emendas, contrariando o desejo do relator, Claudio Cajado (PP-BA), que queria manter seu relatório na íntegra.
As emendas estão sendo avaliadas e o relator vai dar seu parecer logo mais. Interessante observar que essas emendas vêm de parlamentares de diferentes partidos como PSol e União Brasil e vão desde propor mais gastos até tornar as regras mais rígidas. Um verdadeiro balaio de gato.
Por exemplo, uma emenda de autoria do deputado Chico Alencar (PSol-RJ) propõe excluir o Bolsa Família das regras, assim como feito com o salário mínimo.
A medida já foi discutida pela equipe econômica e por Cajado, mas não avançou.
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), por sua vez, propõe suprimir uma mudança incluída no texto final que incomodou o mercado financeiro: autorizar gastos no limite superior da banda, de 2,5%, em 2024. Como se vê, há sugestões para todos os gostos.
Sem exageros, para o governo Lula (PT) o novo arcabouço fiscal é uma questão de vida ou morte. Não há o menor espaço para deslizes ou erros. Uma eventual derrota na votação, hoje aparentemente improvável, teria consequências graves e abalaria as estruturas de uma gestão que ainda claudica.
Nesse sentido, chama a atenção a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas negociações em curso. Ele tem realizado um verdadeiro corpo a corpo com as lideranças parlamentares, na tentativa de buscar um consenso mínimo em torno da matéria. Até aqui, tem tido relativo sucesso – algo que não se vê na articulação política “oficial” do governo, com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que por sinal estão em rota de colisão.
Enfim, o teste de fogo mais importante para o atual governo se dará nos próximos dias. Alea jacta est.
