O aumento acontece sem explicações a um dia do novo modelo de arrecadação do ICMS dos combustíveis

Por Misto Brasília – DF

A Polícia Civil e o Procon do Distrito Federal investigam o súbito aumento dos preços da gasolina a menos de uma semana da queda dos valores nas refinarias. Nos últimos sete dias, o motorista poderia encontrar o litro a R$ 4,99.

Nesta quarta-feira (31), o valor oscila entre R$ 5,29 a R$ 5,49. Aparentemente não há uma explicação para essa majoração, porque o novo modelo de cobrança do ICMS começa a valor somente amanhã (01).

A alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro foi anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Passa a ser de R$ 1,22.

O novo modelo do ICMS, em regime monofásico e com alíquota uniforme em todo o território nacional, foi antecipado em 30 dias em relação ao prazo original do convênio.

O Procon-DF pediu que os aumentos abusivos sejam denunciados pelos clientes. E preferencialmente com fotos para melhor comprovação dos abusos.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis informou que a questão é puramente de concorrência. A distribuidora Vibra Energia informou também que não há falta de combustíveis no Distrito Federal.

Na Câmara Legislativa, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, deputado Chico Vigilante (PT), disse que o aumento praticado pelos postos revendedores é uma “falta de vergonha” dos proprietários.

“Agora, que o ICMS deve subir, já aumentaram o preço de novo, alegando falta de gasolina”, relatou o distrital, que informou ter levado a situação ao diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido.