Proposta foi encaminhado finalmente pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira. Matéria deverá ser votada nos 15 primeiros dias de julho
Por Misto Brasília – DF
Foi encaminhado hoje (28) pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede 18% de reajuste para as forças policiais do Distrito Federal. O percentual será dividido em duas vezes a ser pago em julho deste ano e janeiro de 2024.
O documento foi assinado pelo presidente Lula da Silva (PT) numa pequena solenidade realizada com a participação de representantes da bancada do Distrito Federal e do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino.
Segundo uma avaliação técnica do governo distrital, nas corporações militares, por exemplo, os subtenentes terão um reajuste de 32,7%. Com isso, o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) chegará a R$ 8.489,56. Os segundo-tenentes vão receber um incremento salarial de 19,1%.
O impacto orçamentário do reajuste será de R$ 1,457 bilhão por ano, a partir de 2024 até 2025. O projeto que deverá ser votado ainda em julho, prevê uma diferenciação para alguns cargos.
Nos cargos da Polícia Civil, os ocupantes das classes especiais de delegados, perito criminal e perito médico-legista terão reajuste de 24,01%. Dessa forma, as três categorias passarão a ter um teto de R$ 30.542,92 no subsídio.
“Alguns governos passaram e nem procuraram resolver essa situação. E hoje, depois de uma longa caminhada, temos um encaminhamento que encerra a briga por uma justa demanda que se arrastava há quase uma década”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), de acordo com a sua assessoria.
“Agradecemos ao presidente Lula por reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelos policiais civis do DF, que garantem não só a segurança dos cidadãos de Brasília, mas de todo o Brasil. Esse é mais um passo essencial em direção à retomada da nossa dignidade”, disse o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Enoque Venancio de Freitas.
