Lançamento está previsto para esta quarta-feira e tem a finalidade de aprovar o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Por Misto Brasília – DF
Três frentes parlamentares serão lançadas entre esta terça-feira e quarta-feira (04 e 05) no Congresso Nacional. Uma delas é a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz, que tem o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
A presidência será do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Na primeira reunião técnica serão definidas as estratégias para cada estado e o Distrito Federal. Foi convidado para o almoço na sede do CIEE, o ministro do Trabalho Luiz Marinho.
No Congresso Nacional tramita há quatro anos o projeto de lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. É considerado um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos incompletos.
Segundo informações do CIEE, a Lei da Aprendizagem, criada há mais de 20 anos, é a única medida pública que combate a evasão escolar e o trabalho infantil, uma vez que o adolescente precisa estar estudando, ou ter finalizado o ensino médio, para se tornar aprendiz.
Além dessa frente, será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira.
Amanhã, no final da tarde, parlamentares se mobilizam para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Estão em funcionamento cerca de 150 frentes parlamentares.
