Ministro André Mendonça decide que votará marco temporal

Indígenas pajelança Museu da República RJ Misto Brasília
O Marco Temporal é uma proposta que agrada o setor de agronegócios/Arquivo
Compartilhe:

A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado pelo próprio Mendonça

Por Felipe Pontes – DF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (04) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão de ordem levantada pelo próprio Mendonça, e que começou a ser julgada nesta sexta-feira (4) no plenário virtual do Supremo. Os demais ministros têm até 14 de agosto, às 23h59, para votar.

Mendonça, que em junho pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu o julgamento do assunto, levantou voluntariamente a nova questão de ordem, após verificar que assinou uma das manifestações no processo quando ainda era advogado-geral da União, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Para o ministro, sendo assim, haveria impedimento somente para que ele pudesse votar no caso específico que levou o tema ao plenário, mas não na tese final do julgamento, que possui repercussão geral e cujo desfecho de servir de parâmetro para todos os casos similares.

Assuntos Relacionados

Siga o Misto Brasil

Acompanhe em todas as redes

Notícias, vídeos e destaques em tempo real. Escolha sua rede favorita.

Dica: acompanhe também pelo WhatsApp para receber atualizações rápidas.

Brasília e Entorno do DF

Oportunidades

Newsletter

Receba os destaques da semana

Uma seleção objetiva dos principais acontecimentos, com leitura rápida e sem ruído.

📰 Resumo editorial
Leitura rápida
🔒 Sem spam
QR Code para acessar a newsletter do Misto Brasil
Aponte a câmera e assine pelo celular

Você pode cancelar quando quiser.