O estado abriga oito povos indígenas, os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana
Por Letycia Bond – SP
A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasilvia Lei de Acesso à Informação (LAI).
O estado de Roraima abriga oito povos indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana.
Os cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye’kwana vivem no Território Indígena.
Os indiciados podem responder por exploração ilegal de minérios, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União, que pode resultar em detenção de um a cinco anos e multa.
Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça.
Os crimes estão tipificados nas leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.
Em janeiro, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em virtude da crise humanitária no território yanomami, em Roraima. A medida foi tomada em 20 de janeiro, ao que se seguiu uma série de operações para atender a população yanomami e forçar a retirada de não indígenas do local.
