Nesta terça-feira os líderes devem tomar conhecimento do texto do parecer que terá dois projetos de lei
Por Misto Brasília – DF
O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral deve votar nesta segunda-feira (11) à tarde, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A decisão foi tomada na última quarta-feira (06), após reunião dos integrantes do colegiado.
Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados. Depois de aprovadas pelo grupo, cada proposta ganhará um requerimento de urgência, viabilizando a votação no Plenário da Câmara na quarta-feira (13).
Na terça-feira (12), a proposta será apresentada ao Colégio de Líderes. “Sobrariam, no mínimo, três semanas para o Senado Federal também apreciar [o texto]”, disse Pereira Júnior.
A preocupação com a data tem um motivo: para que possa valer já nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.
“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo”, disse Pereira Júnior.
A coordenadora do grupo, deputada Dani Cunha (União-RJ), confirmou que o calendário de votação na Câmara e no Senado está mantido. “O andamento dos trabalhos não afetará o objetivo de votação”, afirmou. Essa também é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anotou a Agência Câmara.
