Os estrangeiros que vivem legalmente na Itália também poderão ser deportados de acordo com o documento

Por Misto Brasília – DF

Um novo decreto de segurança aprovado pelo governo ultradireitista da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, nesta quarta-feira (27) visa facilitar a deportação de migrantes que cometerem irregularidades ou de estrangeiros que possam representar algum tipo de ameaça à segurança nacional.

As medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros integram a estratégia de Roma para reprimir a imigração, em meio ao aumento do número de embarcações de migrantes que chegaram ao país nos últimos meses.

Os refugiados que mentirem sobre suas idades para tentar receber benefícios concedidos na Itália para migrantes menores de 18 anos desacompanhados poderão ser imediatamente expulsos do país, segundo trechos do decreto divulgados pela imprensa italiana.

Até agora, crianças que chegam à Itália sem os pais ou um guardião legal se beneficiam de um regime especial de proteção introduzido em 2017, que se baseia na presunção da minoridade. O novo decreto, porém, permitirá que a polícia calcule a idade dos migrantes utilizando técnicas de medição corporal e raios-X.

O decreto estabelece ainda que os maiores de 16 anos poderão ser alojados nos mesmos centros de acolhimento dos adultos, locais que são com frequência criticados pelas más condições oferecidas aos migrantes e que poderão sofrer sobrecargas com as novas medidas.

Mais além, o decreto inclui uma medida que determina que os estrangeiros que vivem legalmente na Itália também poderão ser deportados se representarem algum tipo de ameaça à segurança nacional ou à ordem pública.

Na semana passada, Meloni endossou medidas que permitem às autoridades manter os refugiados nos centros de detenção pré-deportação por períodos mais prolongados, que podem ser de até 18 meses.

Para entrar em vigor, o novo decreto anti-imigração de Meloni ainda precisa ser aprovado no Parlamento italiano dentro um prazo de dois meses.