Ele afirmou que as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo. O ministro Edson Fachin é o novo vice-presidente
Por Misto Brasília – DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, na cerimônia de posse como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28), que as “Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”.
Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene nesta quinta-feira. O ministro Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia aconteceu na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretou o Hino Nacional.
O presidente Lula da Silva (PT), assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também estiveram na solenidade.
Os principais trechos do novo presidente do Supremo
No discurso, Barroso afirmou também que é necessário que o tribunal atue com os outros Poderes e com a sociedade.
Ainda durante seu discurso, o ministro fez alusão aos atos do 8 de janeiro e exaltou a atuação da ministra Rosa Weber, que deixou a presidência da Corte hoje, na ocasião. “Em um dos momentos mais dramáticos de nossa história, liderou a reconstrução deste plenário em 21 dias.”
“Em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo. Costumamos identificar os culpados de sempre: extremismo, populismo, autoritarismo… E de fato eles estão lá”.
“Mas a recessão democrática fluiu, também, pelos desvãos da democracia: as promessas não cumpridas de oportunidades, prosperidade e segurança para todos. As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades injustas e do aprimoramento da representação política”.
“Presidente Lira e presidente Pacheco conviveremos em harmonia, somos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”.
“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são”.
Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”,
“O sucesso do agronegócio não é incompatível com a preservação ambiental. Pelo contrário. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco. Se ele naufragar o naufrágio é de todos”.
“Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”.