O programa de renegociação das dívidas ira perder a validade. Agora, o texto vai à sanção do presidente da República
Por Misto Brasília – DF
A um dia de perder a validade, os senadores da República aprovaram hoje (02) à tarde o projeto de lei 2.685/2022. O documento cria o Programa Desenrola Brasil para refinanciar dívidas pessoais
Estabelece também as normas que facilita o acesso ao crédito e diminui inadimplência e superendividamento. Texto vai agora à sanção presidencial, já que já tinha sido aprovado pelos deputados federais.
Também hoje, o Senado aprovou o projeto do Marco Temporal para Terras Indígenas (PL 2.903/2023). De acordo com a Agência Senado, o projeto também vai à sanção do presidente Luala da Silva, que despachará nos próximos 15 dias no Palácio da Alvorada.
Foram 43 votos favoráveis e 21 contra o marco temporal. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados.