A ideia é formalizar Termos de Colaboração nos estados e no Distrito Federal. O valor total de recursos disponibilizados é de R$ 58.849.741,14

Por Misto Brasília – DF

O Ministério da Cultura (MinC) lançou edital de Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

A ideia é formalizar Termos de Colaboração nos estados e no Distrito Federal, de acordo com a assessoria do ministério. O valor total de recursos disponibilizados é de R$ 58.849.741,14.

De acordo com o edital, as parcerias devem contribuir para a difusão das informação sobre as ações públicas federais e promover a comunicação popular e acessível, especialmente a digital. Além disso, promover a educação popular e formação cidadã sobre direitos sociais, políticas culturais e sociais.

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro e devem ser feitas por meio do Portal TransfereGov.  O PNCC foi instituído pela Portaria MinC Nº 64, de 28 de setembro de 2023, publicada na quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail edital.comites@cultura.gov.br.

Podem participar as Organizações da Sociedade Civil constituídas como entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999. E também fóruns, grupos e coletivos de arte e cultura, movimentos sociais, ativistas e artistas organizados, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, sindicatos, cooperativas, dentre outras.