A proposta foi do ministro Wellington Dias, j;a que há prazo para atender determinações do STF
Por Daniel Mello – SP
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal.
“Um dos maiores desafios do Brasil é esse da população em situação de rua. Já vínhamos com os municípios, com os estados, trabalhando em uma atualização, em reorganizar a rede. Nós temos uma rede nacional de centros de referência especializados”, disse.
O ministro participou do lançamento de uma iniciativa para segurança alimentar na infância da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Segundo o ministro, esse trabalho deve ser acelerado em outubro para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes estipulou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.
Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas.
Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.
