Foi o que disseram hoje os parlamentares que se mobilizam para derrubar o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Congresso e que beneficia 17 setores
Por Misto Brasil – DF
Deputados que integram diversas frentes parlamentares que defendem os setores produtivos se revesaram há pouco no Salão Verde da Câmara dos Deputados para criticar o veto presidencial à folha de pagamento de 17 setores.
Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
Os parlamentares disseram que foram surpreendidos pelo Palácio do Planalto, já que a matéria passou com 430 votos favoráveis na Câmara e numa votação simbólica no Senado federal. Não houve manifestação contrárias na época das votações nas duas Casas.
A deputada Any Ortiz (PSDB-RS) afirmou que o veto poderá provocar a demissão de 1 milhão de trabalhadores a partir de janeiro.
Ela é presidente da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e foi a relatora do projeto da desoneração na Câmara. Veja o vídeo com a entrevista logo abaixo.
Os parlamentares querem pressa do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que ele paute o veto total ainda em dezembro. O senador Efraim Filho (União-PB) espera que a agenda seja confirmada na primeira sessão do Congresso Nacional. “A data pertence ao presidente [Pacheco]”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos.
Segundo o ministro, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.
Os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha da pagamento
– Confecção e vestuário
– Calçados
– Construção civil
– Call center
– Comunicação
– Empresas de construção e obras de infraestrutura
– Couro
– Fabricação de veículos e carroçarias
– Máquinas e equipamentos
– Proteína animal
– Têxtil
– TI (tecnologia da informação)
– TIC (tecnologia de comunicação)
– Projeto de circuitos integrados
– Transporte metroferroviário de passageiros
– Transporte rodoviário coletivo
– Transporte rodoviário de cargas