Veto da desoneração da folha pode provocar 1 milhão de demissões

Deputada Any Ortiz PSDB RS Misto Brasil
Deputada Any Ortiz foi relatora do projeto da desoneração da folha de pagamento/Reprodução vídeo
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Foi o que disseram hoje os parlamentares que se mobilizam para derrubar o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Congresso e que beneficia 17 setores

Por Misto Brasil – DF

Deputados que integram diversas frentes parlamentares que defendem os setores produtivos se revesaram há pouco no Salão Verde da Câmara dos Deputados para criticar o veto presidencial à folha de pagamento de 17 setores.

Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. 

Os parlamentares disseram que foram surpreendidos pelo Palácio do Planalto, já que a matéria passou com 430 votos favoráveis na Câmara e numa votação simbólica no Senado federal. Não houve manifestação contrárias na época das votações nas duas Casas.

A deputada Any Ortiz (PSDB-RS) afirmou que o veto poderá provocar a demissão de 1 milhão de trabalhadores a partir de janeiro.

Ela é presidente da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e foi a relatora do projeto da desoneração na Câmara. Veja o vídeo com a entrevista logo abaixo.

Os parlamentares querem pressa do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que ele paute o veto total ainda em dezembro. O senador Efraim Filho (União-PB) espera que a agenda seja confirmada na primeira sessão do Congresso Nacional. “A data pertence ao presidente [Pacheco]”.

ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos.

Segundo o ministro, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, como a geração de empregos.

Os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha da pagamento

– Confecção e vestuário

– Calçados

– Construção civil

– Call center

– Comunicação

– Empresas de construção e obras de infraestrutura

– Couro

– Fabricação de veículos e carroçarias

– Máquinas e equipamentos

– Proteína animal

– Têxtil

– TI (tecnologia da informação)

– TIC (tecnologia de comunicação)

– Projeto de circuitos integrados

– Transporte metroferroviário de passageiros

– Transporte rodoviário coletivo

– Transporte rodoviário de cargas

 

 

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