A nova data comemorativa está prevista para o dia 20 de novembro e lembra também o Dia Nacional de Zumbi
Por Misto Brasil – DF
O Brasil terá mais um feriado nacional em 2024. Hoje foi publicada a lei 14.759, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no dia 20 de novembro. Veja a lei e os feriados de 2024 logo abaixo.
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e hoje a lei assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) foi publicada no Diário Oficial da União. Com este novo descanso, o país passa a ter 12 feriados nacionais.
Assim, o Brasil figura na sétima posição entre os países na quantidade de feriados. Está ao lado do Peru, Grécia e África do Sul.
Quadro das datas dos feriados nacionais em 2024
Lei publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Anielle Francisco da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
