Serão dez novos canais de televisão e mais dez emissoras de rádio em diversas regiões. veja o quadro abaixo

Por Misto Brasil – DF

O Ministério das Comunicações (MCom) iniciou o processo de licitação para concessão de 10 novos canais de TVs e de 10 novas rádios FM para universalizar o acesso da população aos meios de comunicação.

Para aprovar o lançamento do edital, o Ministério das Comunicações enviou o Extrato de Licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU). No documento constam as localidades, frequências e o cronograma previsto para a licitação.

O extrato deve ser enviado para o TCU 150 dias antes do lançamento do edital. A minuta deve ser enviada com até 90 dias de antecedência. O edital, por sua vez, só pode ser publicado após a aprovação da minuta pelo Tribunal.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, explica que se trata de um importante passo para a retomada dos processos licitatórios para concessão de novas rádios no Brasil, o que não ocorre desde 2010.

De acordo com dados do Painel de Radiodifusão do MCom, o país conta com 3,7 mil outorgas de rádios FM. Elas estão distribuídas em cerca de 2 mil municípios. Quanto ao serviço de TV, há no momento 300 outorgas de geradoras de sinal de TV comercial aberta.

Radiodifusão em Frequência Modulada – FM

Radiodifusão de sons e imagens – TV