O documento deu entrada na Câmara dos Deputados. Agora a decisão de abrir o processo cabe ao presidente Arthur Lira
Dia: 24 de fevereiro de 2024
A proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2024) apresentada pelo ex-senador e atual ministro do STF, Flávio Dino
Os cartões de confirmação dos inscritos estará disponível a partir de 25 de abril e não será enviado para a residência do candidato
