A aprovação em uma rara sessão conjunta das duas casas do Parlamento, era a última etapa necessária para garantia do direito na Constituição

Por Misto Brasil – DF

A França se tornou nesta segunda-feira (04/03) a primeira nação do mundo a incluir o direito ao aborto em sua Constituição.

As duas casas do Parlamento se reuniram no Palácio de Versalhes para votar uma emenda, que necessitava de uma maioria de três quintos dos votos para serem aprovadas, após superar a resistência inicial do Senado francês, de tendência conservadora francesa. 

Na votação desta segunda, foram 780 votos a favor e 72 contra. O resultado foi anunciado sob fortes aplausos.

A garantia constitucional do direito ao aborto – que é legal na França desde 1975 – era uma promessa do presidente francês, Emmanuel Macron, que decidiu adotar uma medida após a Suprema Corte dos Estados Unidos reverter em 2022 uma decisão que permitia aos estados americanos decidirem sobre a legalidade do procedimento. 

“Temos uma dívida moral com as mulheres”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal antes da votação. “Acima de tudo, estamos enviando uma mensagem para todas as mulheres: seu corpo pertence a você.” 

Em janeiro, a Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento Francês) aprovou por ampla maioria a inclusão da chamada “liberdade garantida” na Carta Magna do país. Na quarta-feira da semana passada, foi uma vez que o Senado aprovou uma emenda.

Macron elogiou a aprovação pelos senadores e convocou imediatamente a sessão conjunta do Congresso no Palácio de Versalhes. A aprovação, em uma rara sessão conjunta das duas casas do Parlamento, era a última etapa necessária para garantia do direito na Constituição, de acordo com a Agência DW.