Os desembargadores julgaram uma ação da coligação do governador Ibaneis Rocha, que alegou fake news na campanha de 2022
Por Misto Brasil – DF
Citado como possível candidato da esquerda nas próximas eleições para governador do Distrito Federal, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (PV), tornou-se inelegível.
A decisão foi tomada ontem (04) por quatro votos contra dois na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Veja os votos dos desembargadores. Leandro Grass disse à noite que vai recorrer da decisão. Veja o vídeo publicado na rede social logo abaixo.
O caso se refere a uma ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder de comunicação, ajuizada pela Coligação Unidos pelo DF. Grass e a professa Olgamir Amancia Ferreira, que concorreram nas eleições de 2022 para governador e vice-governadora.
A coligação alega que o candidato Leandro Grass, ao longo de toda a campanha, se valeu do horário gratuito de rádio e TV (programa eleitoral e inserções) e internet para promoção de propaganda negativa contra o então candidato Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo a alegação, houve a disseminação de notícias falsas, grave desinformação, calúnias e difamações. A coligação ainda registra que 20 decisões foram dadas pelo TREDF reconhecendo a ilegalidade das propagandas.
O relator desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa afirmou que a fake news do candidato não gerou gravidade para desequilibrar o resultado das eleições. Por este motivo, julgou o pedido da ação improcedente.
A maioria dos desembargadores eleitorais divergiram da opinião do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido.
Somente o relator desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa e o desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti votaram pela improcedência da ação.
Obrigado pelo apoio de todos e todas vocês! pic.twitter.com/W9mWFBEeNp
— Leandro Grass (@leandrograss) March 5, 2024