Equador faz nova consulta popular sobre reformas e segurança

Equador soldados medida de exceção Misto Brasil
Soldados e policiais fazem o patrulhamento das ruas no Equador/Arquivo/Reprodução
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A primeira questão é uma emenda à Constituição para que as Forças Armadas possam atuar em conjunto com a Polícia Nacional

Por Misto Brasil – DF

O governo do Equador tenta pela segunda vez num ano, fazer consulta popular sobre reformas legais e constitucionais em questões de segurança, em busca de ferramentas para enfrentar a crescente violência no país.

Neste domingo (21), os 13 milhões de equatorianos foram às urnas para decidir se querem que as Forças Armadas complementem o trabalho da Polícia na política de segurança, ampliando os poderes do Exército para permanecer nas ruas, a extradição de criminosos, bem como reformas no sistema de Justiça.

As autoridades eleitorais do país sul-americano apontaram que houve uma participação de 60% dde eleitores registrados. Poucas horas antes do fechamento das urnas, presidente do CNE, Diana Atamaint, observou que a processo transcorreu em um ambiente seguro e tranquilo, informou a Agência Sputnik.

A funcionária indicou que, até o momento, o processo eleitoral também já foi concluído em 47 das 95 zonas eleitorais do exterior. Ao todo, 8.828 representantes de organizações políticas e sociais participam nas seções eleitorais.

Há questões que têm gerado controvérsia, como se o país reconhece a arbitragem internacional para investimentos e questões comerciais e se permite o trabalho por hora.

Das onze questões, oito estão relacionadas à segurança, registra o El País.

A primeira questão é uma emenda à Constituição para que as Forças Armadas possam atuar em conjunto com a Polícia Nacional. Uma consulta semelhante à de Guillermo Lasso propôs em 2023 e que ganhou o “não”.

A justificação continua a mesma, mobilizar os militares para as ruas face ao avanço do crime organizado, sem que seja necessário declarar o estado de emergência.

Embora atualmente, sob o decreto de conflito armado interno emitido por Daniel Noboa em 9 de janeiro, os militares continuem encarregados da segurança dos cidadãos.

Realizaram 237 mil operações, nas quais prenderam 300 pessoas por terrorismo.

“A intenção é dar aos militares o poder constitucional para assumir o desenho e a política de segurança cidadã, algo que hoje é exclusivo da Polícia Nacional”, afirma Luis Carlos Córdova, analista de segurança.

E isso “pode incluir a possibilidade de expansão da fronteira mineira e petrolífera que já gera conflitos em algumas comunidades”, acrescenta.

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