Das 11 perguntas da consulta popular, nove tiveram o apoio dos eleitores, segundo uma contagem preliminar
Por Misto Brasil – DF
A população do Equador aprovou nesse domingo (21), em um referendo, medidas mais duras de combate à violência e ao crime organizado no país, que vive uma escalada de assassinatos e crimes ligados a gangues do narcotráfico.
Das 11 perguntas da consulta popular, nove tiveram o apoio dos eleitores, segundo uma contagem preliminar do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), anotou a DW.
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O tópico com maior índice de aprovação foi o que permite a atuação “complementar” das Forças Armadas do país no combate ao crime organizado, com 73% dos votos favoráveis. Atualmente, a Constituição estabelece que aos militares cabe a defesa da soberania, enquanto a manutenção da ordem pública é responsabilidade da polícia.
Entre as mudanças na Constituição e no Código Penal aprovadas pelos eleitores, estão ainda o aumento de penas para crimes graves e a possibilidade de extradição de equatorianos.
As duas questões rejeitadas no plebiscito tratavam de medidas econômicas: a criação de contratos de trabalho por hora, com 69% de reprovação, e o reconhecimento de arbitragem internacional para resolução de litígios comerciais, com 65% dos votos para o “não”.
Essa consulta pública tem sido considerada um teste para a gestão do presidente Daniel Noboa em seu curto mandato e a menos de um ano das novas eleições, às quais ele pretende concorrer. Em suas redes sociais, ele expressou que o Equador agora tem “mais ferramentas para combater o crime”.
O país enfrenta uma onda de violência atribuída a gangues do narcotráfico que levou o Equador a estar entre os primeiros da América Latina em homicídios, com cerca de 45 por 100 mil habitantes em 2023. Noboa declarou 22 grupos como terroristas e disse que o país está em guerra.