A nova lei, muito semelhante à aprovada em 2012 pela Rússia e endurecida em 2022, afeta meios de comunicação social

Por Misto Brasil – DF

O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”, apesar do repúdio da oposição e do Ocidente, que acreditam que a nova regulação aproxima o país da Rússia e o afasta da Europa.

O texto foi aprovado na terceira e última votação, por 84 votos a favor e 30 contra, de acordo com a televisão pública do país, citada por agências internacionais.

A nova lei, muito semelhante à aprovada em 2012 pela Rússia e endurecida em 2022, determina que organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam pelo menos 20% de financiamento do exterior se registrem como “organização que busca os interesses de uma potência estrangeira”.

O governo alega que a medida visa obrigar as organizações a serem “mais transparentes” em relação ao seu financiamento e afirma que a lei é necessária para conter o que considera uma influência estrangeira prejudicial à atividade política da Geórgia.

Por outro lado, críticos consideram a nova lei uma ameaça à liberdade de imprensa e às aspirações do país de aderir à União Europeia (UE). A oposição defende que se trata de uma “lei russa”, alegando que Moscou utiliza uma legislação muito semelhante para estigmatizar os meios de comunicação independentes e as organizações críticas ao Kremlin e ao presidente Vladimir Putin.

Os deputados da oposição acusaram o partido com maioria no Parlamento, o Sonho Georgiano, de tentar arrastar o país para a esfera de influência da Rússia.

A lei será enviada à presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, que é pró-Europa e está cada vez mais em desacordo com o partido o Sonho Georgiano. Ela prometeu vetar o documento, uma ato meramente simbólico, já que a legenda tem maioria suficiente para anular o veto, informou a Agência DW.