O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara, foi para o Senado e voltou para a Câmara. Agora vai para a sanção presidencial

Por Misto Brasil – DF

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o Projeto de Lei 4129/21 foi aprovado nesta terça-feira (04) na forma de um substitutivo do Senado ao texto votado pela Câmara em 2022.

“A crise climática infelizmente já é uma realidade, ela vem para afetar todos nós. Precisamos adaptar nossas cidades, nossos estados e nosso País. Se o poder público não se adianta, a gente está sempre remediando, e o mais vulnerável sempre sofre mais”, afirmou a deputada.

O texto aprovado em Plenário teve parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Ele destacou que as tragédias das enchentes no Rio Grande do Sul evidenciam a fragilidade das cidades e da população brasileira frente às mudanças climáticas e demonstram como políticas, planos e medidas efetivas de adaptação e resiliência são essenciais.

“É necessário que passemos do planejamento à prática, para implementação de uma adaptação transformacional em nosso País”, disse Duarte Jr., ao citar o tipo de adaptação em que se alteram sistemas sociais e ecológicos para se antecipar a mudanças climáticas e seus impactos, informou a Agência Câmara de Notícias