Foram 18 votos favoráveis contra seis contrários com o protesto da oposição, que considerou o texto final um “Frankenstein”
Por Misto Brasil – DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje (19) à noite, em primeiro e segundo turnos, o novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Foram 18 votos favoráveis contra seis contrários com o protesto da oposição, que considerou o texto final um “Frankenstein”, como disse a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB).
O texto vai à publicação para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode ou não vetar alguns trechos.
O governo fez valer a sua base e “atropelou” os oposicionistas que reclamaram da quebra de acordos feitos em pelo menos duas reuniões preparatórias. O texto principal tem cerca de 70 páginas e as informações técnicas somam mais de 1,3 mil páginas.
O Misto Brasil transmitiu ao vivo a sessão de votação.
O ponto mais polêmico do PPCUB é a substituição dos hoteis “baixinhos”, de até três andares, por prédios de 12 andares nos setores hoteleiros das Asas Sul e Norte.
Para o deputado distrital Gabriel Magno (PT), o texto vai atender a “grupos econômicos muito específicos”, cria insegurança jurídica e que Brasília poderá perder o título de Patrimônio da Humanidade. “Vamos perder até o por do Sol”, exagerou.
Também foi aprovada a autorização para construção de moteis, moteis e apart hoteis nas quadras 700 e 900 do Sudoeste.
O deputado distrital Fábio Félis (PSol) disse que “não houve debate sobre essa questão” e que também não foi estabelecido exigêncis de planos de preservação para as demais propostas. Para ele, o texto inicial do governo “era melhor” se comparado com a redação votada nesta quarta-feira.
A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) também lamentou o resultado final e disse que que emendas retiradas pelo governo tinham sido de fruto de acordo.
A deputada distrital Doutora Jane (MDB) veio em defesa do texto do PPCUB. “Poucos têm coragem de fazer i que tem que ser feito. Ela lembrou que o projeto está parado há dez anos e “por isso estamos fazer uma atualização necessária”. O deputado Pastor Daniel (PP) disse que a fala da colega “me representa”.
A única emenda que obteve unanimidade, foi apresentada por Fábio Félix. A proposta do governo autorizava a concessão do autódromo para a iniciativa privada sem debate público
“É uma jabuti”., disparou. Os parlamentares acataram a rejeitram por 24 votos, o número de distritais do parlamento do DF.