O Meio Ambiente é o único que não foi afetado. As pastas têm até o dia 6 de agosto para detalhar quais programas serão reduzidos
Por Misto Brasil – DF
O corte previsto há duas semanas de R$ 15 bilhões das despesas da União em 2024 vai afetar o orçamento de 30 dos 31 ministérios.
Também vai afetar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares, de acordo com publicação extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30).
O Meio Ambiente é o único que não foi afetado. As pastas têm até o dia 6 de agosto para detalhar quais programas serão reduzidos para acomodar o congelamento.
Com o maior orçamento acumulado, o Ministério da Saúde será o mais prejudicado em números absolutos, com um corte de R$ 4,4 bilhões – equivalente a 9,4% de suas despesas previstas para o ano.
A pasta das Cidades aparece na sequência, com R$ 2,1 bilhões reduzidos. Já a suspensão no Ministério dos Transportes foi de R$ 1,5 bilhão e na Educação, R$ 1,3 bilhão.
Carro-chefe do governo federal, o PAC terá R$ 4,5 bilhões suspensos, distribuídos entre os ministérios. As emendas parlamentares de Comissão e de Bancada foram reduzidas em menor medida, em R$ 1,2 bilhão.
Proporcionalmente, o Ministério das Mulheres foi o mais afetado, com um corte de 17,5% de seus recursos previstos para 2024. Pesca, Turismo e Igualdade Racial tiveram 14% de seu orçamento congelado.
Os recursos são suspensos do orçamento discricionário, ou seja, gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.
É o maior corte realizado de uma só vez pelo governo de Lula da Silva desde o início de seu terceiro mandato, que pode ser revertido se houver alteração na arrecadação nos próximos meses.
A medida visacumprir as regras do arcabouço fiscal e a meta de déficit zero. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do Ministério da Fazenda, a projeção de gastos obrigatórios dispararam e a receita enxugou no último bimestre.
Os valores compreendem um total de R$ 11,2 bilhões em despesas bloqueadas – para compensar o excesso de gastos obrigatórios – e R$ 3,8 bilhões contingenciadas – vinculadas à queda na arrecadação de receitas, infomou a DW.
